A OMC precisa mudar de rumo se quisermos combater a COVID
Debate organizado pelo Diálogo Global em cooperação com a Tapeçaria Global de Alternativas, 2 de março de 2021
(só tradução em francês, inglês e espanhol)
14h Brasília, 16h Praia, 17h Lisboa, 18h Luanda, 19h Maputo
De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), mais de 10% da população mundial já foi contagiado pela COVID-19, e 2,4 milhões já faleceram. Agora que as vacinas são oferecidas no “mercado”, podemos ter esperança? Mais de 90% das vacinas já foram absorvidas pela América do Norte, Europa Ocidental, Japão e Austrália. Mesmo nestas regiões, comunidades pobres, migrantes, minorias são deixadas de fora. Em todo o mundo, os estados dependem de suas capacidades para comprar e estocar os produtos de alto valor da grande indústria farmacêutica. Um dos mais importantes fornecedores gigantes, a Pfizer, espera uma receita de mais de 15 bilhões de dólares em 2021. O custo desta “abordagem de mercado” da crise da COVID é enorme. Uma das principais revistas médicas, The Lancet, declarou que “novas vacinas pouco significarão para os indivíduos em todo o mundo se eles não forem vacinados em tempo hábil”.
Uma saída óbvia e relativa seria liberar as patentes e permitir que países como Índia, Brasil, África do Sul e outros, produzissem maciçamente equivalentes genéricos. As grandes farmacêuticas se opõem fortemente ao que elas perceberam como uma violação de seus “direitos de propriedade”. As multinacionais são apoiadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, seguindo as “regras” impostas ao comércio mundial, incluindo o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), definido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Mesmo antes da pandemia, o TRIPS vinha sendo criticado por muitos que observaram os danos os quais ele inflige a muitos países.
O que deve ser feito?
As vacinas não são “mercadorias” a ser compradas e vendidas para aqueles que podem pagar, sabendo que o agravamento da pandemia em uma região afetará inevitavelmente a todos. A imunidade para certas regiões levará a mais perturbações. Atualmente, muitas redes e organizações iniciaram várias campanhas para assegurar vacinas contra a COVID gratuitas e universais, para todos, incluindo (em ordem alfabética, Anistia Internacional, Campanha Buko-Pharma, Global Justice Now, European Citizen’s Initiative, Médecins sans frontière, People’s Health Movement, People’s Vaccine, Public Citizen, Public Service International, Oxfam, Third World Network *esta lista não é exaustiva).
Nos anos 90, uma campanha internacional liderada pela South African Treatment Action Campaign (TAC) forçou a liberação dos “direitos de propriedade” sobre os programas de tratamento do HIV-AIDS. Os cuidados tornaram-se disponíveis para milhões de pessoas pobres em todo o mundo através de uma produção maciça de medicamentos genéricos por uma fração do custo.
A reunião do Conselho Geral da OMC está acontecendo nos dias 1 e 2 de março. Ao invés de uma política abrangente para enfrentar a crise da COVID, ela está propondo, juntamente com o G7, aumentar os fundos destinados a ajudar as nações mais pobres (a chamada iniciativa COVAX que prometeu cobrir cerca de 20% das necessidades na região sul global). Esta não é uma substituição. Além disso, ela garante enormes lucros para as Grandes Farmacêuticas (que se beneficiaram de enormes quantidades de financiamento público para suas pesquisas) sem cobrir o custo da vacinação universal nem os níveis de produção que são urgentemente necessários. Uma opção mais concreta, legal e justa é permitir que todos os países optem por não conceder ou fazer cumprir patentes e outras propriedades intelectuais relacionadas a medicamentos, vacinas, diagnósticos e tecnologias da COVID-19 durante a duração da pandemia, até que a imunidade global de rebanho seja alcançada. Não podemos esquecer que a OMC pode, dentro de sua constituição, isentar o TRIPS em caso de emergências, como “pandemias”.
A Índia e a África do Sul fizeram uma apresentação conjunta à Organização Mundial do Comércio buscando uma isenção de certas disposições do Acordo TRIPS (patentes, segredos comerciais, direitos autorais e designs industriais) em relação à contenção, prevenção e tratamento da COVID-19. Esta proposta é agora co-patrocinada pela Bolívia, Egito, Eswatini, Índia, Quênia, Moçambique, Mongólia, Paquistão, África do Sul, Venezuela e Zimbábue. Além disso, ela foi endossada pela OMS e pelo UNAIDS
Nesta discussão, analisaremos meticulosamente as barreiras sistêmicas impostas pelos poderosos Estados capitalistas do mundo e pela OMC. Veremos como organizações e redes já estão avançando em suas campanhas, e discutiremos como, juntos, podemos enfrentar esta batalha, escolhendo lucros em vez de vidas e forçando as Grandes Farmacêuticas a recuar.
A discussão será presidida por Edgardo Lander (Venezuela) e contará com as seguintes contribuições:
- Fatima Hassan (Health Justice Initiative in South Africa)
- Vittorio Agnoletto (Right 2 Care – Sem lucro da campanha europeia pandêmica)
- Amir Khadir (médico especialista em doenças infecciosas e ex-membro da assembléia nacional do Quebec em representação do Quebec Solidaire)
- Especialistas a serem confirmados do Brasil e Índia