27 de Janeiro, 2022
Com a votação final do Parlamento francês na terça-feira, estas práticas passam a ser punidas com pena até três anos de prisão e multas até 45 mil euros. Em Portugal, o Bloco volta a incluir criminalização destas práticas no programa eleitoral.
Depois de receber o apoio unânime na câmara alta no passado dia 20 de janeiro, os 142 deputados presentes no plenário de terça-feira aprovaram a versão final da lei que visa punir as práticas que alegam “curar” lésbicas, gays, bissexuais e trangénero. O novo delito criado no código penal francês pune essas práticas com dois anos de prisão e 30 mil euros de multa, mas em caso de circunstâncias agravantes essa pena pode ir até aos três anos de prisão e 45 mil euros de multa.
“Não há nada para curar”, afirmaram os deputados, citados pela agência Lusa, com a ministra da Igualdade, Elisabeth Moreno, a afirmar que a nova lei dá “um sinal claro” para que as vítimas daquelas “práticas bárbaras” tenham a coragem de “passar pela porta de uma esquadra [da polícia] mais facilmente”.
No mesmo sentido, também o presidente francês Emmanuel Macron reagiu à aprovação da lei nas redes sociais: “Essas práticas indignas não têm lugar na República. Ser você próprio não é crime, porque não há nada para curar”, escreveu no Twitter.
Bloco volta a incluir criminalização das “terapias de conversão” no programa eleitoral
Em Portugal, o Bloco de Esquerda apresentou no ano passado um projeto de lei para criminalizar estas práticas que atentam contra os direitos humanos. “É absurdo e abusivo descrever estas práticas com ‘terapêuticas’, pois, além de não existir nada para ‘curar’, não correspondem a processos mediados por um profissional de saúde, baseados em conhecimento científico e que tenham como objetivo melhorar o estado de saúde de uma pessoa”, pode ler-se no diploma.
No programa eleitoral para as eleições deste domingo, o Bloco volta a incluir a criminalização das práticas de conversão. “Faremos desta uma prioridade. Um sinal claro de que não há nada que curar”, afirma a deputada e candidata bloquista pelo círculo de Santarém, Fabíola Cardoso, acrescentando que “pretender que alguém deixe de ser gay, lésbica ou trans é uma violência inaceitável e deve passar a ser crime também em Portugal”.
“Os resultados eleitorais de dia 30 determinam o rumo do país sobre trabalho, pensões, saúde e clima mas também serão determinantes na continuação, ou não, da construção de um país mais livre para as pessoas LGBTI. Um Bloco forte no Parlamento é a melhor garantia de que a bandeira do Arco íris continua a ser visível na sociedade portuguesa”, conclui Fabíola Cardoso.