Ação Educativa, 24 de setembro de 2021
Na última quinta-feira, 17 de setembro, o grupo de multiatores que participam do Projeto Mude com Elas e os mandatos das vereadoras Luana Alves, mandata coletiva Quilombo Periférico e do vereador Eduardo Suplicy se reuniram com o Isac Felix (PL-SP), vereador integrante da comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O encontro teve o objetivo de identificar possibilidades de incidência no combate das desigualdades através das políticas públicas e dar visibilidade ao debate sobre juventude, gênero e raça no mundo do trabalho no orçamento público do município. A iniciativa ganha especial importância em um contexto em que os índices de desemprego e violência têm atingido a população jovem e negra.
O vereador Isac Felix foi relator da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras e metas para que os recursos públicos da prefeitura sejam investidos no próximo ano. Com experiência na tramitação de leis que tratam do orçamento, Isac destaca as possibilidades de participação da sociedade civil, “que podem ocorrer tanto pela presença em audiências públicas, quanto pela sensibilização de parlamentares, que poderão destinar emendas para os temas que considerarem relevantes”, recomenda.
O vereador também recordou que, até o próximo dia 30 de setembro, deve ser apresentado o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Executivo Municipal, lei que vai estabelecer os recursos a serem destinados para os projetos e políticas públicas a serem executadas no ano que vem. Para Isaac, esta será uma oportunidade valiosa de incidir na defesa de políticas públicas voltadas para o acesso das jovens a trabalho e renda.
Para Lúcia Udemezue, coordenadora do Projeto Mude com Elas, “é fundamental que a população, sobretudo os grupos historicamente apartados dos processos de tomada de decisão, se apropriem do orçamento municipal e tenham suas vozes ouvidas. É só dessa forma que teremos políticas públicas que realmente ofereçam oportunidades de qualidade para jovens mulheres negras mudarem o cenário de exclusão atual.”
O vereador Isaac alerta, contudo, que a atuação do Poder Legislativo tem limitações e é importante estar em diálogo com a Prefeitura para que as demandas se concretizem, e exemplificou citando o projeto Qualifica SP, ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento. Neste sentido, Isaac acatou a proposta para reunirem-se com a secretária municipal de Cultura, Aline Torres, e dar sequência à estratégia de incidência política do grupo de multiatores.
Outro compromisso firmado com o vereador foi levar a discussão sobre trabalho e renda para jovens mulheres negras para a Câmara Municipal para fortalecer a pauta de empregabilidade e geração de renda da juventude. A demanda contará com a liderança da também vereadora Luana Alves (PSOL-SP) e apoio dos mandatos de Débora Dias/Quilombo Periférico e Suplicy. Ainda sobre a atuação no legislativo, Isac sugeriu a criação de uma subcomissão de trabalho e juventude, proposta que recebeu apoio de Alexandre Barcelos, co-vereador da mandata Quilombo.
Esta foi uma iniciativa do grupo de multiatores do Projeto Mude com Elas, que realizou oficinas com empresas, organizações do campo de direitos humanos e de juventude, debatendo o panorama da inserção da mulher negra no mercado de trabalho com a consultoria Indique uma Preta; estratégias de incidência sobre políticas públicas para mudar esse cenário, com Débora Dias, co-deputada da Mandata Quilombo Periférico; e com Helena Abramo, para pensar políticas públicas para jovens na contramão do trabalho precário.
O encontro teve a participação de representantes da Ação Educativa, terre des hommes Alemanha, Juventude Pátria Livre, CUT Racismo, UNEAFRO, Vereadora Luana Alves, Mandata Quilombo, Quilombo Periférico, e Fundação Abrinq.
Sobre o projeto Mude com Elas
O projeto Mude com Elas promove o protagonismo de jovens mulheres negras no debate sobre as desigualdades no mercado de trabalho e nas oportunidades de geração de renda. Desde 2020 o projeto vem realizando diversas ações que dialogam com parcerias da sociedade civil, setor privado e poder público a fim de elaborar e ampliar propostas no campo das políticas públicas que combatam as desigualdades que afetam jovens mulheres negras na busca por oportunidades de trabalho e renda. O projeto é implementado por Ação Educativa, terre des hommes, e por AHK São Paulo.
Ação Educativa, 24 de setembro de 2021
Photo by Clarke Sanders on Unsplash